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Outros - 19/07/23

Tributação dos Combustíveis: Os impactos na cadeia produtiva

Tributação dos Combustíveis: Os impactos na cadeia produtiva

Comentário de Tarcilo Ricardo Rodrigues, especialista em agronegócio e mercado de etanol, sobre as recentes mudanças na tributação de impostos federais e estaduais no setor de combustíveis.

Nos últimos doze meses, observamos mudanças significativas na estrutura de impostos que afetam diretamente o setor de combustíveis, tanto em nível federal quanto estadual. As alterações abrangeram os tributos federais, como o Programa de Integração Social (PIS), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), bem como os tributos estaduais, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Além disso, ocorreram mudanças na metodologia de cálculo desses impostos, passando do sistema de cadeia de contribuintes para o sistema monofásico de recolhimento.

No período entre julho de 2022 e fevereiro de 2023, os tributos federais foram zerados, mas posteriormente retomados parcialmente em março de 2023, sendo integralmente recompostos no final de junho do mesmo ano. Quanto ao ICMS da gasolina, as alíquotas foram modificadas, com reduções em todos os estados da Federação até maio de 2023. A partir de junho, houve uma mudança na forma de cálculo da tributação, eliminando as alíquotas estaduais e estabelecendo um valor fixo para o ICMS da gasolina, uniforme em todo o país.

No que diz respeito às alíquotas do etanol, elas também foram alteradas, mantendo-se a proporção de tributos em relação à gasolina, conforme estabelecido pela Emenda Constitucional 123, aprovada no ano passado.

É importante ressaltar que todas essas mudanças têm um impacto significativo na estrutura de formação dos preços ao consumidor. Essas medidas são responsáveis por manter a competitividade entre os principais combustíveis do país, sendo um fator crucial para o consumo dos biocombustíveis em detrimento dos combustíveis fósseis.

Tarcilo Ricardo Rodrigues, um renomado especialista em agronegócio e mercado de etanol, compartilha sua opinião sobre as recentes mudanças na tributação:

“O setor de combustíveis tem enfrentado transformações tributárias significativas nos últimos meses, com impactos diretos na estrutura de preços e na competitividade dos biocombustíveis. As alterações nas alíquotas e na metodologia de cálculo dos impostos federais e estaduais desempenham um papel fundamental na manutenção do equilíbrio entre os combustíveis, estimulando o consumo dos biocombustíveis como uma alternativa mais sustentável e promissora. Essas mudanças são cruciais para impulsionar o setor de agronegócio e fortalecer o mercado de etanol”, finaliza.

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Professor da Archer Education, Tarcilo é engenheiro civil graduado pela Unicamp e bacharel em administração de empresas pela Universidade Mackenzie. Atuando no mercado sucroalcooleiro desde 1986, possui longa experiência no setor de comercialização de etanol, participando em todas as áreas da cadeia de comercialização.

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